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Política

Haddad diz que Desenrola pode limpar nome de 2,5 milhões de brasileiros

Segundo ministro da Fazenda, alcance depende da adesão de um banco. Iniciado nesta segunda (17), programa de renegociação de dívidas prevê que bancos participantes ‘limpem nome’ de devedores com débitos até R$ 100.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva sobre o 'Desenrola Brasil' nesta segunda (17). — Foto: Reprodução/TV Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva sobre o ‘Desenrola Brasil’ nesta segunda (17). — Foto: Reprodução/TV Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (17) que até 2,5 milhões de brasileiros com dívidas de até R$ 100 poderão ser desnegativados na primeira fase do programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola Brasil.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Desenrola começou a operar nesta segunda. O objetivo é impulsionar, por meio de incentivos do governo federal às instituições credoras, a renegociação de dívidas de pessoas físicas.

Nesta etapa, além da negociação de débitos de uma faixa (veja mais abaixo), bancos que optarem por integrar a iniciativa terão, porém, que “limpar o nome” de brasileiros com dívidas de até R$ 100.

A medida não significa um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos vão se comprometer a não incluir os devedores no cadastro negativo.

Com isso, se não houver outras dívidas negativadas, o brasileiro nessa situação terá o “nome limpo” – e poderá voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas pela desnegativação na etapa.

De acordo com Haddad, o alcance da medida poderá crescer com a adesão de novos bancos ao programa. A expectativa é que, com o ingresso das instituições, o número chegue a 2,5 milhões.

“Na hipótese mais generosa, que é adesão de todos os grandes bancos, daria cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse em coletiva à imprensa nesta segunda (17).

Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander já confirmaram ao g1 que aderiram ao programa. Procurado, o Nubank não retornou. O C6 Bank informou que terá até 27 de julho para se habilitar ao programa e que está em processo de cadastramento.

O ministro da Fazenda creditou a elevação do número de brasileiros atendidos ao ingresso do Nubank.

“Um banco só que estava em dúvida se aderia ou não porque tem pouca vantagem no crédito presumido, ele tem 1 milhão de CPFs negativos, o Nubank, então estamos aguardando, se aderir todos os grandes bancos, são 2,5 milhões de CPFs”, afirmou.

O prazo para que as instituições “limpem o nome” desse grupo se encerra no próximo dia 28.

Adesão dos credores

Também teve início nesta segunda a etapa de renegociações para a faixa 2 do programa.

Faixa 2: pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil, com dívidas bancárias negativadas de janeiro de 2019 até o fim do ano passado. A renegociação deve ser feita diretamente com os bancos.

Em troca de ofertar melhores condições aos clientes, os bancos vão receber um incentivo do governo federal.

Segundo o Ministério da Fazenda, a cada real de desconto que o banco oferecer na renegociação, a instituição financeira vai poder apurar um real de crédito presumido — uma espécie de compensação tributária.

“Isso libera espaço para que ele [banco] faça novas operações de crédito”, explicou Alexandre Ferreira, assessor da Secretaria de Reformas Econômicas.

Com esse incentivo, a expectativa é que o volume de créditos disponível nessa fase chegue a R$ 50 bilhões.

No caso da faixa 1, as renegociações devem começar a partir de setembro.

  • Faixa 1: pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil, negativadas entre 2019 e 2022.
  • Para o grupo, poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias (com companhias de água, luz e telefone, por exemplo). As renegociações serão feitas a partir de uma plataforma do governo federal – que ainda está sendo desenvolvida.

 

Para incentivar que as empresas credoras ofereçam maiores descontos, as operações da faixa 1 serão cobertas por um fundo garantidor.

Segundo Haddad, o governo reservou R$ 7,5 bilhões para esse fim.

“Pode, inclusive, ter que ser complementado se o sucesso do programa for superior ao que está se imaginando neste momento”, disse.

Ainda de acordo com o ministro, esse valor pode alavancar um volume de renegociações de até R$ 30 bilhões, a depender do volume de descontos ofertados.

“Nós estamos estimando alguma coisa em torno de R$ 7,5 bilhões só de aval, o que pode significar o cancelamento de uma dívida quatro vezes maior do que isso, essa é a estimativa preliminar do programa […] Nós podemos estar falando de cancelamento de dívidas na ordem de R$ 30 bilhões para população de mais baixa renda.”

Por Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília

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