MPF, Funai e fazendeiros não entram em consenso sobre destinação da terra onde viveu ‘Índio do Buraco’

Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira (16) na subseção da Justiça Federal em Vilhena (RO), para discutir a destinação da área onde viveu o “Índio do Buraco”, último sobrevivente do seu povo. Segundo apurado pela Rede Amazônica, as partes do processo não entraram em consenso.

A área onde viveu o Índio do Buraco começou a ser alvo de especulação fundiária depois que ele foi encontrado morto dentro de sua palhoça, em agosto de 2022. Cinco famílias de fazendeiros alegam que possuem propriedade na terra e querem que elas sejam reconhecidas. Já o Ministério Público Federal (MPF), requer que a área seja delimitada e protegida.

O principal ponto de divergências entre o MPF e os fazendeiros é sobre a tradicionalidade da ocupação: o MPF defende que há provas suficientes de que a área foi ocupada por anos pelo indígena Tanaru; os fazendeiros não reconhecem essa legitimidade e defendem que o Índio do Buraco se utilizou da área como refúgio, mas que ele não é originalmente de lá.

Foi estabelecido na audiência um prazo para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresente um relatório técnico sobre quais são as possibilidades de destinação para a área. Só então o assunto deve voltar a ser debatido.

A audiência de conciliação é a primeira parte do processo movido pelo MPF contra a Funai e a União. O órgão pede que a área onde o indígena Tanaru seja demarcada.

“Nós entendemos que, a Constituição da República, ela diz que são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. No entendimento do Ministério Público Federal, a União e a Funai deveriam ter demarcado essa terra já há muito tempo”, aponta o Procurador da República, Daniel Luis Dalberto.

A TI possui cerca de 8 mil hectares e se espalha por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A Funai mantém a região protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até 2025.

Terra Indígena Tanaru em Rondônia — Foto: Reprodução/ISA

“É bom que as pessoas saibam que ali foi um povo que foi extinto, massacrado, por toda a ocupação da região.[…] Eu penso que a sociedade, sabe, rondoniense, o povo brasileiro, têm uma dívida com os povos indígenas. E aquela região dele deveria ser transformada num memorial a esse povo que foi massacrado e foi extinto”, aponta a indigenista Neidinha Suruí.

Quem era o Índio do Buraco?

Em junho de 1996, o “Índio do Buraco”, também conhecido como Tanaru, foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia. Vinte e seis anos depois daquele “contato”, o indígena foi encontrado morto em seu território, em agosto de 2022.

O homem, conhecido por viver sozinho e isolado na densa floresta Amazônica, morreu como o último homem de seu povo, sem que sua etnia e sua língua fossem descobertas. O indígena resistiu ao contato com o homem branco até sua morte.

O ‘Índio do Buraco’, apesar de ter vivido isolado por mais de 30 anos, nem sempre esteve só. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) os últimos membros do seu povo foram mortos em 1995.

O indígena era conhecido como “Índio do Buraco” porque fazia escavações em suas palhoças. Ninguém chegou a descobrir o motivo e real utilidade delas.

Buraco em Tapiri — Foto: Reprodução/Txai Surui

Entenda a disputa pela área

Em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma cautelar, a preservação da Terra Indígena (TI) Tanaru, a área onde vivia o único indígena. Na decisão monocrática, Fachin ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) informasse qual destinação deveria ser dada ao território.

Em dezembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) orientou fazendeiros a não invadirem a área como forma de proteção, após identificarem pessoas transitando na TI. Na época, as notificações entregues aos fazendeiros alertaram que os invasores poderiam responder por crimes, como dano qualificado.

Quatro meses após a morte do indígena, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai, buscando obrigar os órgãos federais a transformar o território onde Tanaru viveu em uma área pública de proteção socioambiental.

Em janeiro de 2023, câmeras escondidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, momentos após o sepultamento do indígena, que demorou cerca de três meses para acontecer.

 

Por Iuri Lima, Rede Amazônica