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Política

RO – Governo sanciona lei de incentivo à produção de cacau de qualidade, visando mercado de chocolates finos

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para a cadeia produtiva de cacau de Rondônia. Veja o que muda.

Publicado

10 meses atrás

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Cacau de Rondônia — Foto: Khauane Farias

Cacau de Rondônia — Foto: Khauane Farias

O Governo de Rondônia sancionou uma lei de incentivo à produção de cacau de qualidade no estado. A lei 5.729, de 5 de janeiro de 2024, estabelece diretrizes e metas para a cadeia produtiva de cacau de Rondônia, com o objetivo de atender o mercado de chocolates finos.

A nova legislação prevê:

  • a sustentabilidade ambiental, social e econômica;
  • o desenvolvimento tecnológico;
  • o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de clima;
  • adequação governamental às peculiaridades e diversidades regionais;
  • valorização do cacau e acesso a novos mercados.

 

Além disso, na lei, o Governo garante o fornecimento de tecnologias de produção e industrialização para melhoria do fruto, além do incentivo para criação de associações, cooperativas e entidades para reunir produtores de alta qualidade e fornecer suporte técnico.

Cacau premiado 🏆

 

Rondônia foi destaque, pelo segundo ano consecutivo, no “Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade”, realizado pelo Centro de Inovação do Cacau (CIC).

O produtor Deoclides Pires da Silva, de Jaru (RO), e o produtor Robson Tomaz, de Nova União (RO), foram campeões do Concurso Nacional, que aconteceu em 2023, em Ilhéus (BA).

Por Thaís Nauara, g1 RO

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